Orientação jurídica
para diferentes decisões.

Elaboração, revisão e negociação de contratos, organização das relações societárias e apoio jurídico à rotina empresarial, com atenção ao contexto de cada operação.

• Contratos empresariais e de prestação de serviços
• Estruturação societária e acordos entre sócios
• Negociação de cláusulas, obrigações e garantias
• Prevenção e acompanhamento de conflitos empresariais

Análise documental e contratual de negócios imobiliários, considerando a situação do imóvel, as partes envolvidas e os objetivos da negociação.

• Contratos de compra, venda e locação
• Relações condominiais e conflitos patrimoniais
• Organização jurídica do patrimônio
• Análise de documentos e riscos da operação

Assessoria jurídica nas relações com a Administração Pública, com análise de editais, documentação e contratos, da participação em licitações ao acompanhamento de processos administrativos.

• Análise de editais e documentos de habilitação
• Impugnações, recursos e manifestações em licitações
• Acompanhamento jurídico de contratos administrativos
• Pareceres, defesas e recursos em processos administrativos

Análise individual de conflitos cíveis e de consumo, com avaliação de documentos, possibilidades de composição e medidas jurídicas aplicáveis.

• Responsabilidade civil e obrigações
• Conflitos nas relações de consumo
• Negociação e composição de acordos
• Atuação judicial e extrajudicial

Exame de questões tributárias a partir dos documentos e das particularidades de cada atividade, com avaliação dos caminhos administrativos e judiciais.

• Orientação e análise jurídico-tributária
• Exame de cobranças e obrigações fiscais
• Discussões administrativas e judiciais
• Análise jurídica integrada à documentação contábil

Análise dos documentos que sustentam o crédito, das alternativas de negociação e das medidas adequadas à situação concreta.

• Cobranças judiciais e extrajudiciais
• Negociação e formalização de pagamentos
• Execuções e cumprimento de decisões
• Acompanhamento de obrigações e acordos

Atuação consultiva e contenciosa em questões trabalhistas, com análise do vínculo, das condições de trabalho e da documentação de cada demanda.

• Contratos de trabalho e rotinas de contratação
• Análise de jornadas, remuneração e rescisões
• Reclamações trabalhistas e defesas
• Negociação de acordos e prevenção de conflitos

Orientação em inventários, partilhas e questões sucessórias, considerando a composição do patrimônio, a documentação e as particularidades familiares.

• Inventários judiciais e extrajudiciais
• Partilha de bens e direitos hereditários
• Orientação sobre testamentos e doações
• Planejamento sucessório e composição entre herdeiros

Atuação em demandas familiares, com atenção à situação de cada pessoa, aos interesses das crianças e às possibilidades de construção de acordos.

• Divórcio e dissolução de união estável
• Guarda e regulamentação de convivência
• Fixação, revisão e execução de alimentos
• Partilha de bens e acordos familiares

Análise da organização patrimonial e societária para avaliar instrumentos adequados aos objetivos de cada família ou empresa, incluindo a constituição de holdings quando compatível com o caso.

• Diagnóstico jurídico da estrutura patrimonial
• Constituição e organização de holdings patrimoniais e familiares
• Contratos sociais, acordos de sócios e regras de governança
• Planejamento sucessório e análise dos impactos jurídicos e tributários

Atuação jurídica em questões criminais ligadas aos negócios, com análise dos fatos, da documentação e da situação de sócios, gestores e demais envolvidos.

• Análise e prevenção de riscos penais empresariais
• Acompanhamento de investigações e inquéritos
• Defesa em processos criminais relacionados à atividade empresarial
• Orientação em questões penais tributárias e patrimoniais